Processo 82755/05
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 03/03/2005 13:53
Autuado em 03/03/2005 13:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1882/2019 da Primeira Câmara, de 16/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2019 Acórdão   1882/ 2019 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/07/2019 Acórdão   1882/ 2019 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado GIL RUPPEL
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:11/02/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:11/02/19), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:11/02/19), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:11/02/19)
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/05/2020 11:29 791380/19 RECURSO DE REVISÃO
19/05/2020 11:29 524498/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
11/03/2019 15:41 do Protocolo 151691/19
26/02/2019 17:41 do Protocolo 122802/19
07/02/2019 11:33 do Protocolo 77903/19
07/01/2019 13:12 AR do Ofício OCN - 4809/2018 - DP
01/08/2017 17:22 do Protocolo 558964/17
31/07/2017 11:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 552265/17
31/07/2017 11:03 do Protocolo 552141/17
22/11/2016 07:33 AR do ofício OPD - 2444/16 - GP
21/10/2016 13:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 861965/16
27/06/2016 09:12 AR do ofício OPD - 1362/16 - GP
05/12/2013 12:14 Termo de Entrega em Mãos 926/13
05/02/2007 14:22 Despacho Nº 298/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/12/2018 Ofício de Contraditório   4809/ 2018   
GP  08/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2444/ 2016   
GP  14/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1362/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2020 2316 Despacho Processual Diverso nº 605/2020
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 980/2019
16/07/2019 2100 Acórdão nº 1882/2019
04/07/2019 2092 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 08/07/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1105/2019
13/02/2019 1999 Despacho Processual Diverso nº 98/2019
17/12/2018 1970 Despacho Processual Diverso nº 2413/2018
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 2614/2017
09/11/2016 1479 Despacho Processual Diverso nº 5401/2016
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 2933/2016
26/08/2014 951 Decisão Definitiva Monocrática nº 320/2014
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1341/2014
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1312/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2020 17:58 DGP  
19/05/2020 15:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 605/2020 -
19/05/2020 11:27 DP Informação nº 3019/2020 -
08/08/2019 13:47 DP  
06/08/2019 08:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 980/2019 -
23/07/2019 09:33 S1C  
22/07/2019 16:16 SMPJTC  
17/07/2019 14:18 2PC Ciência de Decisão nº 221/2019 -
17/07/2019 13:44 SMPjTC  
09/07/2019 14:33 S1C  
06/06/2019 10:10 GCDA  
05/06/2019 16:04 SMPJTC  
24/04/2019 10:59 3PC Parecer nº 229/2019 - INDEFERIMENTO DO PEDIDO
23/04/2019 16:36 SMPjTC  
13/03/2019 12:25 CGE Parecer nº 314/2019 -
11/02/2019 13:27 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 89/2019 -
11/02/2019 13:27 DP Informação nº 962/2019 -
07/02/2019 15:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 98/2019 -
13/12/2018 15:48 DP Informação nº 855/2019 -
13/12/2018 15:48 DP Ofício de Contraditório nº 4809/2018 -
13/12/2018 15:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1105/2019 -
26/11/2018 11:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2413/2018 -
26/11/2018 10:33 SMPJTC  
28/08/2018 11:35 3PC Parecer nº 679/2018 - Revisão de Proventos. Prescrição do fundo de direito. Vício transrescisório. Pela nulidade da DDM e indeferimento do pedido.
27/08/2018 17:32 SMPjTC  
11/12/2017 12:20 CGE Parecer nº 1259/2018 -
04/08/2017 07:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2614/2017 -
12/12/2016 11:52 DGP Despacho Processual Diverso nº 446/2017 -
09/11/2016 16:22 GP  
08/11/2016 17:51 DP Informação nº 18263/2016 -
26/10/2016 16:33 GP Despacho Processual Diverso nº 5401/2016 -
26/10/2016 16:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2444/2016 -
17/06/2016 13:58 DGP Informação nº 608/2016 -
16/06/2016 14:46 DP Informação nº 11437/2016 -
13/05/2015 11:27 GP Despacho Processual Diverso nº 2933/2016 -
13/05/2015 11:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1362/2016 -
23/02/2015 08:33 DP  
20/02/2015 09:22 DICAP  
14/01/2015 14:20 GP  
14/01/2015 14:19 CG  
09/01/2015 11:53 GP  
09/01/2015 11:46 CG  
07/01/2015 16:09 DGP  
15/09/2014 08:50 DP  
09/09/2014 12:12 DICAP  
30/07/2014 12:11 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 325/2014 -
30/07/2014 12:11 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 320/2014 -
15/07/2014 10:07 DP Informação nº 13227/2014 -
15/07/2014 10:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1341/2014 -
27/06/2014 14:10 GCCMNS  
21/05/2014 14:45 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 33/2014 -
21/05/2014 14:45 SMPjTC Parecer nº 8635/2014 - legalidade e registro Revisão de proventos. Registro.
19/05/2014 14:52 DGP Informação nº 86/2014 -
15/04/2014 15:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1312/2014 -
10/02/2014 16:26 SMPjTC Requerimento nº 55/2014 - diligência Requer-se a remessa dos autos à DGP para a informação sobre os cálculos.
03/09/2013 10:33 DICAP Parecer nº 1773/2014 -
30/08/2013 14:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2159/2013 -
29/08/2013 11:05 DP  
28/08/2013 11:36 DP  
26/08/2013 11:13 GCCMNS  
06/02/2007 15:40 DGP  
06/02/2007 15:20 S1C  
02/02/2007 15:28 GCCMNS  
02/02/2007 10:38 DP  
20/12/2006 09:06 SMPjTC Parecer nº 1218/2007 - sobrestamento
23/03/2005 14:51 DIJUR Parecer nº 18085/2006 - Revisão de Proventos. Inclusão de 20% do Cargo em Comissão. Pelo deferimento. Pedido amparado no Art. 159 da Lei Estadual nº 6174/70. Verba de Representação de Gabinete sobre Cargo em Comissão. Pela deliberação Superior sobre o tema, face às deliberaçõe
22/03/2005 11:50 DF  
07/03/2005 15:26 DGP  
03/03/2005 13:53 GP  

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